Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Desvio de dinheiro gera indenização

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.

Prisão em flagrante. Reiteração na prática delituosa demonstrada através de certidões. Pedido provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico